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Criatividade, Tecnologia e Análise
para um direito mais eficaz

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Sobre o escritório que Somos mais que um simples escritório.
Somos um time.

Acreditamos nas pessoas. Naquelas que trabalham conosco e nas que nos procuram. Então, mais do que um contato entre clientes e advogados, estabelecemos parcerias. Sua causa, nossa causa. Seu sonho, nosso sonho. Nossa vitória, sua satisfação.




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Conheça nossa Atuação de Mercado

Para fazer nosso trabalho de forma mais eficaz possíve, inovamos não apenas no vínculo com nossos paceiros, mas também no modelo de trabalho. Criatividade, tecnologia, análise de comportamento e a crença num Direito mais humano e acessível são estratégias utilizadas todos os dias pela nossa equipe.



Nossa equipe de advogados tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e serviço prestado.

Com destaque também na advocacia preventiva, o Rueda & Rueda Advogados entende a importância do exercício desta atividade, para o alcance na redução de custos para a empresa.

Na esfera administrativa, as parcerias com alguns órgãos públicos tais como PROCONs e defensorias, tem demonstrado resultado positivo tanto no que pertine ao controle de volume das ações a serem interpostas, quanto no pagamento de multas e despesas indenizatórias decorrentes destas demandas.

Essencial também para o exercício do trabalho preventivo, é a adequação das atividades desempenhadas pelas empresas às normas jurídicas brasileiras, embasando a orientação para o relacionamento com os consumidores, incluindo assistência em operação de call center e organização de banco de dados, bem como, assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contatos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

O escritório conta com uma equipe que atua em assuntos relacionados a comércio internacional, em nível nacional, regional e multilateral.

No âmbito nacional, o Rueda & Rueda Advogados atua com profissionais experientes em investigações e revisões administrativas de dumping, subsídios e salvaguardas perante o Departamento de Defesa Comercial (DECOM), bem como perante o Judiciário.

A área também presta consultoria de comércio exterior a várias empresas em questões de classificação tarifária, regras de origem, valoração aduaneira, licenciamento de importação, barreiras técnicas, etc.

Nossa equipe atua fora do Brasil, prestando serviços de consultoria a associações e empresas em assuntos ligados ao Mercosul e a negociações de acordos comerciais. Os profissionais da área trabalham em parceria com escritórios estrangeiros para assegurar a melhor representação de seus clientes em investigações e revisões de defesa comercial fora do Brasil.

O Rueda & Rueda Advogados atua em todas as ramificações do Direito. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.

Com foco na redução de custos e na uniformização de teses e procedimentos, o grupo de Gestão de Contencioso patrocina e administra ações cíveis, trabalhistas e de relações de consumo em todo o País. Com isso, os clientes contam com a comodidade de ter um único escritório capaz de gerir qualquer demanda em todo o território nacional.

A força e a profundidade do Rueda & Rueda Advogados em assuntos de contencioso permitem ao escritório reagir rapidamente e cuidar simultaneamente dos casos mais complexos, sem comprometer a qualidade.

Equipes multidisciplinares são constituídas para cada caso específico, envolvendo advogados com diferentes especializações e níveis de senioridade, atuando sob a total supervisão de pelo menos um Diretor, de modo a disponibilizar ao cliente não só o melhor serviço na área, como também um profundo conhecimento sobre o assunto em disputa e a melhor estratégia possível.

O Rueda & Rueda Advogados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias Público-Privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.

Entre as atividades da área, destacam-se a atuação administrativa e judicial:

  • Licitações e Contratos Públicos: Assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite), incluindo o contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos), durante toda a execução do contrato administrativo
  • Consultoria Legal: Assessoria a clientes públicos e privados no desenvolvimento de projetos e na execução de contratos administrativos envolvendo concessões de serviço público e Parceria Público-Privadas (PPPs)
  • Pareceres Legais: Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Público Brasileiro em geral, abrangendo direitos regulatório, constitucional e administrativo
  • Órgãos de Controle: Elaboração de defesas e recursos administrativos para empresas e agentes públicos perante Tribunais de Contas, Controladorias e Agências Reguladoras
  • Regularização Administrativa: Obtenção e regularização de licenças e demais autorizações administrativas junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos; a regularização de estabelecimentos, a regularização de registro de empresas (nacionais e estrangeiras), entre outros
  • Organização Empresarial: Assessoria e estruturação cadastral e operacional de plantas e sites em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos em direito público
  • Cadastro de empresas e produtos: Assessoria na obtenção e regularização de licenças e cadastros junto a órgãos públicos e agências reguladoras em geral, incluindo o registro e a certificação de produtos e equipamentos perante o Inmetro, a Anvisa, a ANP e a Polícia Federal.

O interesse crescente de empresas estrangeiras no mercado nacional tornou o setor de seguros e resseguros mais complexo, demandando o serviço de advogados especializados não apenas no setor, mas em diversas áreas do direito.

Nesse contexto, o grupo de Seguros e Resseguros do Rueda & Rueda Advogados tem participado de diversas operações, acumulando experiência significativa em diferentes estruturas de negócios, tais como:

  • Gerência de contencioso de volume envolvendo Seguro firmado através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Seguro Saúde e matéria DPVAT, cuja atuação vem sendo exercida com destaque no cenário nacional, representando o interesse de grandes empresas;
  • Preparação, envio e acompanhamento de processos de registro de Companhias de Seguros e Resseguros, assim como de corretores de seguros e resseguros junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
  • Revisão e negociação de contratos de Seguros e Resseguros
  • Opiniões legais sobre questões corporativas e normativas na indústria de Seguros e Resseguros de acordo com as leis brasileiras
  • Assistência e representação relacionadas a aquisições de quotas de companhias de seguros e resseguros, assim como de corretores de seguros e resseguros
  • Assistência e representação relacionadas a transações envolvendo o antigo Instituto de Resseguros do Brasil (atual IRB-Brasil Re)
  • Assistência e representação relacionadas a litígio perante autoridades judiciais e administrativas do Brasil, assim como em processos arbitrais nacionais e internacionais
  • Orientação jurídica geral sobre seguros, resseguros e atividades de corretagem no Brasil e sobre produtos de seguros e resseguros.

Profissionais especializados monitoram continuamente as mudanças na legislação brasileira de seguros, garantindo aos clientes assistência cada vez mais abrangente, atualizada e direcionada para cada demanda.

A prática tributária do Rueda & Rueda Advogados envolve a resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, tanto na seara administrativa ou judicial, em todos os âmbitos da Federação (municipal, estadual ou federal), proporcionando ao cliente uma análise minuciosa de cada caso, levando em consideração a legislação vigente e o entendimento jurisprudencial correlato.

Nossa equipe conta também com especialistas em planejamento tributário, com amplo conhecimento e prática na condução de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, auxiliando na estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, fusões, incorporações e operações societárias.

Ainda nesse campo, o escritório desenvolve as seguintes atividades: obtenção de regimes especiais de tributação e parcelamentos, formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária nos órgãos competentes, e realização de auditorias.

A área Trabalhista do Rueda & Rueda Advogados atua em conjunto com os demais setores do Escritório, bem como, em sinergia com os departamentos juridicos de seus clientes visando alcançar a satisfação de suas necessidades e a obtenção de êxito nas esferas judiciais e administrativas.

Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais ou coletivas
  • Defesas em Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Traballho
  • Defesa em inqueritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Traballho
  • Defesa em autos de Infração lavrados pela Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego
  • Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs)
  • Representação em Processos Administrativos
  • Negociações Coletivas
  • Contratação e desligamento de executivos
  • Desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego, elaborando planos de participação de empregados nos resultados
  • Prevenção de lítigios pela análise e elaboração de contratos de trabalho, identificando contigências potenciais e indicando soluções que minimizem encargos e passivos trabalhistas
  • Avaliação passivo trabalhista, em diligências legais (due diligence)
  • Reestruturação e redução de empregados em operacões de extinção, fusão e aquisição de empresas
  • Revisão legal de estrutura de salários e beneficios
  • Revisão de políticas internas de empresas
  • Gerenciamento de RH
  • Pareceres Legais.

Desta forma, os clientes encontram no Rueda & Rueda Advogados profissionais qualificados, estrutura de alta tecnologia e alcance para representá-los em todo o território nacional.

O Escritório Rueda & Rueda Advogados investe em uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. As principais atividades correlacionadas, são:

  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes
  • Auditoria legal no âmbito criminal
  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance)
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como:
    • Crimes contra o meio Ambiente;
    • Crimes contra a ordem tributária;
    • Crimes contra a ordem previdenciária;
    • Crimes contra o sistema financeiro;
    • Crimes contra as relações de consumo;
    • Crimes contra a ordem econômica;
    • Crimes contra o mercado de capitais;
    • Crimes contra a propriedade intelectual;
    • Lavagem de dinheiro;
    • Crimes contra a Administração Pública;
    • Crimes falimentares;
    • Crimes contra a organização do trabalho;
    • Crimes contra a saúde pública;

Entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

Na área societária, sempre buscando a excelência na prática jurídica empresarial, o Escritório Rueda & Rueda Advogados conta com profissionais com expertise no setor, treinados a trabalhar em equipe multidisciplinar, de forma a atender as necessidades do cliente sempre com uma visão da empresa como um todo.

Dentre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

  • Constituição e estruturação de sociedades, associações, joint ventures, consórcios, fundações e outras modalidades de associações e/ou parcerias
  • Reorganização societária
  • Assessoria consultiva em assuntos societários
  • Orientação de condutas em assembleias gerais e reuniões da sociedade
  • Auditorias legais
  • Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais e demais documentos da sociedade; regulamentos, regimentos administrativos internos, códigos de ética e procurações, como também a organização e atualização de livros e documentos societários
  • Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários
  • Representação dos clientes na elaboração de defesas resguardando o direito de acionista
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e demais contratos empresariais previstos na legislação brasileira.

O Rueda & Rueda Advogados atua estrategicamente no Direito Imobiliário com foco na advocacia consultiva e contenciosa. Neste contexto, conta com profissionais capacitados para a prestação de serviços jurídicos com exatidão e excelência técnica, soluções inteligentes, tecnológicas, preventivas e seguras.

Os profissionais envolvidos são multidisciplinares, agindo em conjunto e de maneira integrada com o núcleo societário, tributário e empresarial com a finalidade de atingir o objetivo final que é promover um resultado satisfatório ao cliente nas diversas questões do mercado imobiliário.

Presta-se, portanto, um serviço especializado e personalizado, no qual os sócios, respeitando a legislação vigente, empregam as mais atualizadas jurisprudências e precedentes dos Tribunais, elaborando teses e atuando de maneira efetiva para levar ao Judiciário uma perspectiva única sobre cada caso.

Dentre as demandas atendidas pelo núcleo de Direito Imobiliário do Rueda & Rueda Advogados, destacam-se os litígios envolvendo contratos de compra e venda, corretagem, atraso de obra, vícios construtivos, hipoteca, recuperação de crédito, usucapião, adjudicação compulsória, ações possessórias, extinção de contratos, dentre outras.

No mais, somos capacitados para análise e estudos de documentação para estruturação de empreendimentos imobiliários, assessoria perante cartório de registro de imóveis, elaboração de contratos imobiliários, compra e venda locação, comodato, permuta, empreitada e alienação fiduciária.

Equipe

Uma equipe que acredita no pensamento estratégico e nas relações 360° entre clientes e advogados. Temos diferentes perfis, acreditamos na diversidade e multidisciplinaridade do pensamento e ações estratégicas.

Board

Antônio de Rueda

Sócio Majoritário

Sócio fundador do Rueda & Rueda Advogados, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda é Bacharel em Direito Pela Universidade Católica de Pernambuc - UNICAP, com Pós-graduação em Direito Empresarial e Econômico através da Instituição Fundação Getúlio Vargas - FGV

Board

MARIA EMÍLIA DE RUEDA

Sócio Majoritário

Sócia fundadora do Rueda & Rueda Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2005) e em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife – FIR (2006), especializou-se em Direito Empresarial e Econômico através da Instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2013. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PB. Atuação na área Cível.

Gestores

Cláudia Carvalho

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda – AESO em 2001, especializou-se em Direito Securitário (2003) e em Direito Empresarial (2004) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE.

Atuando em Contencioso de Escala especializado, com foco em Direito Securitário, na gestão da controladoria jurídica e atende às consultas de Empresas, com a emissão de posicionamentos e pareceres jurídicos.

Gestores

Clóvis Ramos

Gestores

Elaine Silva

Gestores

Guilherme Braga

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2006. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros. Atuante no Contencioso Cível, especialmente nas áreas de Direito do Consumidor (Energia, Saúde e Telefonia) e Direito Securitário. Foco em Regulação de Sinistros de Responsabilidade Civil e Seguro Habitacional, com elaboração de pareceres jurídicos.

Atuou como Juiz Leigo, perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, confeccionando minutas de sentenças e presidindo, sob delegação, audiências no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Gestores

Guilherme Moreira

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2002, especializou-se em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 2011. Professor das matérias de Processo Civil e Direito Tributário, de 2006 a 2013. Larga vivência nas áreas Cível, Ambiental, Administrativa e Tributária. Atua no mapeamento e gerenciamento do contencioso e do consultivo cível, empresarial, tributário e societário de empresas.

Gestores

Juliana Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2001, especializou-se em Direito Processual Civil e Decisão Judicial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 2009, MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/PE em 2017, Formação Coaching e em Análise 360 Graus pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC em 2013. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros desde 2015.

Atua no Contencioso Cível de Escala, em especial em Direito Securitário, Consumidor e Ressarcimento de Valores, com coordenação de equipe interna, redação/revisão de peças processuais e controle de prazos, comunicação com o cliente e gestão financeira dos contratos. Atuação estratégica, com a emissão de posicionamentos e pareceres jurídicos, assim como desenvolvimento de novas teses e alternativas processuais.

Gestores

Leonardo Cavalcanti

Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada Barros Melo – AESO/PE em 2007, especializou-se em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – Rede LFG/PE em 2011. Atua em contencioso de volume e processos estratégicos nas áreas do Direito Securitário, Consumerista e Cível, redigindo teses processuais.

Gestores

Luciana Godoy

Bacharel em Direito pela Faculdade de Integrada do Recife – FIR em 2007, especializou-se em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE em 2015. Professora das matérias de Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Tópicos de Atualização Jurídica na Faculdade Joaquim Nabuco – Paulista/PE em 2015. Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE de 2011 a 2015 e da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros.

Atua nas áreas de Direito Securitário, Consumerista e Cível, com larga experiência em contencioso de volume e processos estratégicos de diversas Seguradoras. Junto a correspondentes em todo Brasil, atua na redação de teses processuais, acompanhamento processual, redações e revisões de peças processuais, despacho de publicações, contato com clientes, participação em audiências, sustentações orais, elaboração de relatórios e pareceres, auditorias de processos e sistemas e no gerenciamento de sistema jurídico.

Gestores

Márcio Maciel

Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula, na cidade do Rio de Janeiro – RJ em 1992, especializou-se em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes em 2001 e em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela UNIGRAN/MS em 2011. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros.

Atua em contencioso de massa na esfera federal e estadual, com foco em Direito do Consumidor, Securitário e Bancário, elaborando peças processuais e teses jurídicas, representando empresas em audiências, fazendo auditorias e consultorias internas e externas, além de realizar sustentações orais em diversos Tribunais. Desde 2003 atua na gestão de escritório de advocacia, tanto da equipe jurídica, como da equipe administrativa. Associado da Associação Internacional do Direito do Seguro – AIDA.

Gestores

Marília Falcão

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO/PE em 2007, especializou-se em Gestão de Negócios pelo IBEMEC/PE em 2012. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros.

Atua em contencioso de massa, especialmente na esfera estadual e com foco em estratégias de redução da carteira de processos, desenvolvendo o trabalho de apuração de contingências e recuperação de potenciais créditos em diversos segmentos, elaborando peças processuais e defendendo os interesses das empresas. Atende a consulta das empresas com emissão de posicionamentos e pareceres jurídicos, assim como desenvolvimento de novas teses.

Atua ainda na coordenação de conciliação visando à implementação de políticas de acordo nas empresas como forma de solução dos conflitos judiciais, assim como desenvolve o mapeamento do contencioso estratégico de empresas.

Gestores

Wagner Fontes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, especializou-se em Técnicas de Auditoria pela Universidade Católica de Pernambuco/Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, em Direito Tributário pelo Banco Central do Brasil e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Ex-auditor do Departamento de Auditoria do Estado de Pernambuco; Ex-inspetor do Banco Central do Brasil; Procurador aposentado do Banco Central do Brasil, instituição onde atuou por 36 anos. Professor Licenciado das matérias de Prática das Ações em Direito Público e de Ética e Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguros.

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David Pires

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